Contratação: vaga excedente ao edital

 

Fluxo do processo para contratação de professor substituto – VAGA EXCEDENTE AO EDITAL

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO (prof. substituto) PARA VAGA EXCEDENTE AO EDITAL:

1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por memorando, a contratação do candidato já aprovado em processo seletivo para substituto;

2. Do memorando deve constar:  número do Edital de abertura do processo seletivo,  número do processo, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo e ato de afastamento), indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa 41/2013/GR, art. 43);

3. Assinatura e carimbo da chefia do departamento;

4. Há duas formas para o envio do memorando: cadastramento no SPA de correspondência (memorando) com tramitação para o DEN/PROGRAD OU encaminhamento do memorando físico ao DEN/PROGRAD.

1-a Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, PARA ASSUMIR COMO SUBSTITUTO: Havendo classificados excedentes ao número de vagas aberto no edital de concurso público pelo departamento, em mesma área/campo de conhecimento da necessidade de professor substituto, os candidatos aprovados que estão aguardando nomeação deverão ser consultados quanto ao interesse de assumir como professores substitutos. Aceitando, o candidato não perde a sua classificação na lista de aprovados no concurso para efetivo. A consulta deve ser feita por ordem de classificação e as respostas negativas também devem ser guardadas pelo departamento, pois deverão ser incluídas no processo a seguir:

1. O Departamento deve consultar o candidato sobre o interesse em assumir como professor substituto;

2. Mediante o aceite, cadastrar um processo físico no SPA, anexar as peças referentes aos documentos listados abaixo e tramitar para DEN/PROGRAD. Encaminhar o processo físico ao DEN, contendo os seguintes documentos:

2.1 Memorando pedindo a contratação do candidato aprovado em concurso público para atuar como substituto, incluindo as seguintes informações: nº do Edital de abertura do concurso público de efetivo, nº do processo do concurso, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo afastado e ato de afastamento),  indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso em que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa 41/2013/GR, art. 43), assinatura e carimbo da chefia do departamento;

2.2. Manifestação do aprovado no concurso aceitando assumir como professor substituto (cópia de e-mail ou documento assinado pelo candidato);

2.3. Nos casos em que os professores consultados, por ordem de classificação, não aceitarem o convite, a informação contendo a impossibilidade do aceite deve ser juntada ao processo para que fique comprovado que o professor foi consultado, porém não manifestou o interesse em assumir como substituto;

2.4. Cópia do resultado do concurso em que o candidato foi aprovado (cópia da página do Diário Oficial da União com a homologação do resultado do concurso ou cópia do resultado publicado na página de concursos da UFSC;

2.5. Encaminhar o professo físico para DEN/PROGRAD.

2 DEN/PROGRAD 1. Analisa as informações contidas do memorando, verifica as disciplinas no  PAAD e a justificativa legal para a contratação;

2. Elabora memorando com a autorização para a contratação;

3. O DEN encaminha o pedido ao DDP/PRODEGESP.

3 DDP/PRODEGESP 1. Convoca o candidato aprovado, solicitando a documentação necessária para contratação e  elabora o contrato;

2. Realiza o cadastro no SIAPE com os devidos lançamentos e atualizações no sistema da folha de pagamento, emissão de memorando com as admissões para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

3. Realiza o cadastro no sistema ADRH;

4. Arquivamento do processo.