Rescisão de contrato

Fluxo do processo em que o professor substituto solicita rescisão de contrato

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino dos Centros/Professor substituto 1. O professor comunica o Departamento sobre o interesse de rescindir o contrato;

2. Deverá preencher o formulário  SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO (disponível aqui), assinar e entregar para a chefia do departamento;

3. O Departamento envia o formulário – Há duas formas para o envio do formulário: cadastrar solicitação digital no SPA (anexando o formulário preenchido e assinado) e tramitar ao DEN/PROGRAD OU encaminhar o formulário físico ao DEN/PROGRAD;

2 DEN/PROGRAD 1. Analisa as informações contidas no formulário e realiza os registros;

2. O DEN encaminha o formulário ao DDP/PRODEGESP.

3 DDP/PRODEGESP 1. A partir da solicitação de Rescisão do Contrato, elabora o Distrato do Professor Substituto em 03 vias;

2. Encaminha memorando com as rescisões para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

3. Faz a exclusão do professor nos sistemas SIAPE e ADRH;

4. Arquivamento do formulário.