Rescisão de contrato

Fluxo do processo em que o professor substituto solicita rescisão de contrato

Passos Setor Procedimentos
1 Professor substituto/Departamento de Ensino dos Centros 1. O professor comunica o Departamento sobre o interesse de rescindir o contrato;

2. Deverá preencher o formulário  SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO*, assinar e entregar para a chefia do departamento;

3. O Departamento envia o formulário físico à Divisão de Contratação Temporária da Coordenadoria de Concursos, Admissões e Contratações Temporárias – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP;

* Formulário a ser obtido junto à DCT/CAC/DDP/PRODEGESP – Ramal 9497

2 DDP/PRODEGESP 1. A partir da solicitação de Rescisão do Contrato, elabora o Distrato do Professor Substituto em 03 vias;

2. Encaminha memorando com a rescisão para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

3. Informa ao DEN/PROGRAD a rescisão;

4. Faz a exclusão do professor nos sistemas SIAPE e ADRH;

5. Arquivamento do formulário.

3 DEN/PROGRAD 1. Faz os registros relativos à rescisão do contrato nos controles internos.