Renovação / não renovação de contrato

Fluxo do processo para renovação/não renovação do contrato de professor substituto 

Passos Setor Procedimentos
1 DEN/PROGRAD 1. Em período oportuno (finais de semestres), o DEN encaminha email aos departamentos solicitando o envio de formulário contendo os nomes dos professores substitutos que terão seus contratos renovados ou finalizados. Toda a orientação quanto a este encaminhamento é explicada nesse email.
2 Departamento de Ensino dos Centros 1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por meio dos formulários RENOVA  e NÃO RENOVA (http://den.prograd.ufsc.br/formularios/) , a renovação ou não renovação dos professores substitutos para o próximo semestre;

2. Envia o formulário – Há duas formas para o envio dos formulários: cadastrar uma solicitação digital no SPA (anexando o formulário preenchido e assinado pela chefia), tramitando-o para DEN/PROGRAD OU encaminhar o formulário físico (preenchido e assinado pela chefia) ao DEN/PROGRAD;

3. O Chefe do Departamento ao qual o professor substituto é vinculado, deve comunicar o desligamento do professor (no caso de não renovação) com antecedência de 30 dias do encerramento do contrato.

3 DEN/PROGRAD 1. Analisa as informações contidas nos formulários e as justificativas legais indicadas;

2. Defere/indefere o pleito dos formulários enviados pelos Departamentos;

3. Elabora memorando com os nomes dos substitutos que renovam/não renovam para o próximo semestre;

4. Arquivamento dos formulários enviados pelos Departamentos;

5. O DEN encaminha o memorando com os renova/não renova ao DDP/PRODEGESP.

4 DDP/PRODEGESP 1. Realiza as renovações dos contratos dos professores substitutos de cada Departamento de Ensino dos Centros ou formaliza o encerramento dos contratos;

2. (RENOVA) Encaminha os Termos Aditivos de Contrato de cada professor substituto em 03 vias aos seus respectivos Departamentos/Centros para assinatura;

3. (NÃO RENOVA) Encaminha memorando com as rescisões para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

4. Arquivamento do memorando encaminhado pelo DEN/PROGRAD.