Professores substitutos

Normativas para contratação de professor substituto

Portaria Normativa n° 41/2013/GR – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Planilha de cálculo processo seletivo – Substitutos

Orientações da DCT/SEGESP para o Processo Seletivo – Substitutos (Para Departamentos)

Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011 – Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 – Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais.