Nomeação de candidato aprovado – vaga excedente ao nº de vagas do edital

Fluxo do processo para nomeação de candidato aprovado em concurso público para Docente do Magistério Superior – vaga excedente ao número de vagas do edital

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino de origem da abertura do concurso para Docente do Magistério Superior 1. Encaminhar ao DEN/PROGRAD, o pedido de nomeação do(a) candidato(a) por meio de memorando, que poderá ser encaminhado por SPA,  via “Cadastro de Correspondência” ou entregue fisicamente no DEN/PROGRAD. Além do memorando solicitando a nomeação do(a) candidato(a) é também necessária a ata da reunião do Colegiado do Departamento que deliberou pela nomeação;

1.1. No memorando deve constar:  número do Edital do referido concurso, número do processo do concurso público, nome do candidato a ser nomeado, justificativa legal que ampara a nomeação (vacâncias, novo código de vaga, etc), assinatura do chefe do departamento;

1.2. Na ata da reunião do colegiado do departamento deve constar: texto que explicite a decisão pela nomeação do candidato e indicação da justificativa legal que será utilizada para a nomeação e as assinaturas de todos os presentes na reunião.

2 DEN/PROGRAD 1. Analisar o pedido, fazer a conferência das informações nele contidas e elaborar o memorando com a autorização para a nomeação;

2. Elaborar a dotação orçamentária;

3. Encaminhar o memorando ao gabinete do Pró-Reitor para assinatura;

4. Encaminhar a dotação orçamentária ao gabinete do Reitor para assinatura.

3 Gabinete Pró-Reitor 1. Assinar o memorando de autorização para a nomeação;

2. Encaminhar ao DEN/PROGRAD.

4 Gabinete Reitor 1. Assinar a dotação orçamentária;

2. Encaminhar ao DEN/PROGRAD.

5 DEN/Prograd 1. Registrar a nomeação no sistema do DEN/PROGRAD;

2. Enviar todos os documentos ao DIR/DDP/PRODEGESP para que se proceda com a nomeação do candidato.

6 DIR/DDP/PRODEGESP 1. O DIR/DDP/PRODEGESP recebe o memorando com o pedido de provimento do(a) candidato(a) e procede com a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.