Nomeação de candidato aprovado – aproveitamento de classificado em concurso realizado por outro departamento

Fluxo do processo para nomeação de candidato aprovado em concurso público para Docente do Magistério Superior – aproveitamento de classificado em concurso realizado 

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino interessado em aproveitar classificados em concurso realizado por outro Departamento de Ensino da UFSC 1. Colocar em discussão e votação, em reunião do colegiado do departamento, sobre o interesse de se aproveitar candidato(a) aprovado(a) em concurso realizado por outro departamento (todos os presentes na reunião devem assinar a ata);

2. Em caso positivo, formalizar, via memorando, a consulta ao departamento de ensino que realizou o concurso. A consulta deve se dar no sentido da intenção do departamento em nomear os candidatos classificados em vagas excedentes ao número de vagas do edital ou quanto a possibilidade de liberação da lista de aprovados no concurso para o aproveitamento de nomeação pelo departamento solicitante;

3. Encaminhar o memorando ao departamento de ensino que realizou o concurso.

2 Departamento de Ensino que realizou o concurso (detém a lista de aprovados) 1. Analisar o pedido do departamento que objetiva aproveitar a lista de aprovados (o assunto necessita ser tratado em reunião de colegiado departamental e constar em ata da reunião);

2. Responder (via memorando) ao departamento solicitante e encaminhar a ata de colegiado de departamento em que a discussão foi realizada (todos os presentes na reunião devem assinar a ata).

3 Departamento de Ensino interessado em aproveitar classificados em concurso realizado por outro Departamento de Ensino da UFSC 1.  Se a resposta for positiva por parte do departamento que realizou o concurso, o departamento solicitante deve elaborar memorando ao DEN/PROGRAD com a solicitação de nomeação;

2. No memorando deve constar: breve relato do caso, número do edital do referido concurso, número do processo do concurso público, indicação do departamento que realizou o concurso, justificativa legal que ampara a nomeação (vacâncias, novo código de vaga, etc), assinatura do chefe do departamento.

3. Encaminhar ao DEN/PROGRAD o memorando contendo a solicitação de nomeação juntamente com os seguintes documentos:

a) Ata da reunião do colegiado do departamento que decidiu pelo aproveitamento de candidatos aprovados em concurso de outro departamento (item descrito acima: 1.1);

b) Memorando com a consulta ao departamento que realizou o concurso (item descrito acima: 1.2);

c) Memorando do departamento que realizou o concurso confirmando a liberação da lista de aprovados (item descrito acima: 2.2);

d) Ata da reunião do colegiado do departamento que realizou o concurso aprovando a liberação da lista de aprovados (item descrito acima: 2.2 e 2.1);

OBS.: ambas as atas devem ser enviadas com todas as assinaturas das pessoas presentes na reunião.

4. Estes documentos devem ser enviados ao DEN/PROGRAD pessoalmente.

4 DEN/PROGRAD 1. Analisar o pedido, fazer a conferência das informações nele contidas e elaborar o memorando com a autorização para a nomeação;

2. Elaborar a dotação orçamentária;

3. Encaminhar o memorando ao gabinete do Pró-Reitor para assinatura;

4. Encaminhar a dotação orçamentária ao gabinete do Reitor para assinatura.

5 Gabinete Pró-Reitor 1. Assinar o memorando de autorização para a nomeação;

2. Encaminhar ao DEN/PROGRAD.

6 Gabinete Reitor 1. Assinar a dotação orçamentária;

2. Encaminhar ao DEN/PROGRAD.

7 DEN/Prograd 1. Registrar a nomeação no sistema do DEN/PROGRAD;

2. Enviar todos os documentos ao DIR/DDP/PRODEGESP para que se proceda com a nomeação do candidato.

8 DIR/DDP/PRODEGESP 1. O DDP/PRODEGESP recebe o memorando com o pedido de provimento do(a) candidato(a) e procede com a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.