Legislações

COORDENADORIA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DOCENTES

Resolução Normativa nº 34/CUn/2013 (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria 41/GR/2013 – Normas para contratação de Professor Substituto.

Resolução nº 053/CEPE/95 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.

Portaria nº 0785/GR/95 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.

Resolução nº 032/CEPE/90 – Dispõe sobre a distribuição das atividades de magistério, elaboração do plano de trabalho dos colégios, acompanhamento e avaliação das atividades de 1º e 2º Graus.

Resolução nº 046/CUn/2014 – Dispõe sobre os regimes de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece normas para a sua alteração.

Portaria nº637/2017/PROGRAD – Regulamenta carga horária da atividade de Supervisão de Monitoria Voluntária.

Resolução nº 017/CUN/97 – Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução nº 095/CUN/2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução nº 067/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Resolução 51/CUn/2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR.