Legislações

COORDENADORIA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DOCENTES – normativas UFSC correlacionadas:

Resolução nº 053/CEPE/1995 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.

Portaria nº 0785/GR/95 – Regulamenta no âmbito da UFSC a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.

Portaria nº 637/2017/PROGRAD – Regulamenta carga horária da atividade de Supervisão de Monitoria Voluntária.

Resolução nº 032/CEPE/90 – Dispõe sobre a distribuição das atividades de magistério, elaboração do plano de trabalho dos colégios, acompanhamento e avaliação das atividades de 1º e 2º Graus.

Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na UFSC.

Resolução Normativa nº 046/CUn/2014 – Dispõe sobre os regimes de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na UFSC e estabelece normas para a sua alteração.

Portaria Normativa nº 194/2019/GR – Altera o caput do Art.6º da PN nº 102/2017/GR, referente à programação de férias de servidores docentes.

Resolução nº 011/CUN/97 – Dispõe sobre normas de afastamento de curta, média e longa duração de docentes (formação).

Resolução Normativa nº 051/CUn/2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR

Portaria Normativa nº 154/GR/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para contratação de Professor Substituto na UFSC.

Resolução Normativa 5/2019/CPG – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para contratação de Professor Visitante na UFSC.

Resolução Normativa nº 067/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.

Resolução nº 017/CUN/97 (alterada pelas Resoluções nº 07/CUn/1998, 10/CUn/2000, 08/CUn/2001, 18/CUn/2004, e Resoluções Normativas 23/CUn/2012 e 117/CUn/2018) – Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.

Resolução Normativa nº 073/2016/CUn – Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da UFSC.

Resolução Normativa nº 090/CUn/2017 – Dispõe sobre o Regimento das Empresas Juniores da UFSC

Resolução Normativa nº 095/2017/CUn – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Portaria Normativa nº 223/2019/GR – Dispõe sobre a política de movimentação interna na UFSC.