Alteração de carga horária

Fluxo do processo para alteração de carga horária de professor substituto 

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino a que o professor substituto é vinculado 1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por memorando, a mudança da carga horária do professor substituto;

2. Do memorando deve constar:  O nome do professor substituto, a carga horária requerida pela mudança, a data para a implantação da nova carga horária, a indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa 41/2013/GR, art. 43), o “de acordo” do professor substituto – por meio da sua assinatura no memorando;

3. Há duas formas para o envio do memorando: cadastrar correspondência (memorando) no SPA e tramitar ao DEN/PROGRAD OU encaminhar o memorando físico ao DEN/PROGRAD.

2 DEN/PROGRAD 1. Analisa as informações contidas do memorando do Departamento e efetua a análise da carga horária atribuída ao substituto no PAAD;

2. Defere/indefere o pleito no memorando enviado pelo Departamento;

3. O DEN encaminha o memorando do Departamento ao DDP/PRODEGESP.

3 DDP/PRODEGESP 1. Realiza a alteração nos sistemas SIAPE e ADRH;

2. Encaminha memorando com as alterações de carga horária para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

3. Encaminha o Termo Aditivo e Retificatório de Contrato com a alteração de carga horária em 03 vias ao Departamento solicitante para assinatura do respectivo professor substituto;

4. Arquiva o memorando encaminhado pelo Departamento.