Alteração de carga horária

Fluxo do processo para alteração de carga horária de professor substituto 

Passos Setor Procedimentos
1 Departamento de Ensino a que o professor substituto é vinculado 1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por ofício, a mudança da carga horária do professor substituto;

2. Do ofício deve constar:  O nome do professor substituto, a carga horária requerida pela mudança, a data para a implantação da nova carga horária, a indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa 154/2019/GR, art. 43), o “de acordo” do professor substituto – por meio da sua assinatura no ofício;

3. Há duas formas para o envio do ofício: cadastrar correspondência (ofício) no SPA e tramitar ao DEN/PROGRAD OU encaminhar o ofício físico ao DEN/PROGRAD.

2 DEN/PROGRAD 1. Analisa as informações contidas do ofício do Departamento e efetua a análise da carga horária atribuída ao substituto no PAAD;

2. Defere/indefere o pleito no ofício enviado pelo Departamento;

3. O DEN encaminha o ofício do Departamento ao DDP/PRODEGESP.

3 DDP/PRODEGESP 1. Realiza a alteração nos sistemas SIAPE e ADRH;

2. Encaminha ofício com as alterações de carga horária para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP);

3. Encaminha o Termo Aditivo e Retificatório de Contrato com a alteração de carga horária em 03 vias ao Departamento solicitante para assinatura do respectivo professor substituto;

4. Arquiva o ofício encaminhado pelo Departamento.